Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados.
O Manual responde à demanda por materiais de formação em relação ao atendimento jurídico a migrantes e refugiados, e inclui ferramentas práticas que podem ser utilizadas por organizações e serviços que atendem esse público, bem como pelas redes de migrantes e refugiados.
Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados
Elaborado em 18 capítulos, a publicação aborda temas transversais à migração e ao refúgio, como Documentos Brasileiros para Migrantes e Refugiados, Direito do Trabalho, Atendimento a migrantes em conflito com a lei, População migrante LGBTI+, entre outros.
O Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados é uma iniciativa da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e da Defensoria Pública da União (DPU) e faz parte do projeto “Construindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migração em Coordenação com as Autoridades Federais no Brasil” financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
CUIDADOS BÁSICOS NO ATENDIMENTO
DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 1
DOCUMENTOS BRASILEIROS PARA
MIGRANTES E REFUGIADOS
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 2
ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE
PESSOA MIGRANTE OU REFUGIADA
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 3
ASPECTOS BÁSICOS DO DIREITO
DE FAMÍLIA BRASILEIRO
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 4
DIREITO DO TRABALHO:
VIOLAÇÕES TRABALHISTAS E
RESCISÃO CONTRATUAL
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 5
DIREITO IMOBILIÁRIO:
DIREITOS E DEVERES DO LOCATÁRIO
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 6
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
EMITIDOS NO EXTERIOR
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 7
PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
JUNTO AO CONARE
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 8
PREPARAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE
ELEGIBILIDADE JUNTO AO CONARE
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 9
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E
ATENDIMENTO JURÍDICO À PESSOA
MIGRANTE OU EM SITUAÇÃO DE
REFÚGIO NO BRASIL
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 10
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MIGRANTES E REFUGIADOS
DESACOMPANHADOS OU SEPARADOS
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 11
MIGRANTES E REFUGIADOS
PERTENCENTES AO GRUPO LGBTQI+
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 12
MIGRANTES INDÍGENAS:
PRINCIPAIS DEMANDAS, PARTICULARIDADES
E DIFICULDADES
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 13
ATENDIMENTO A MULHERES
E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 14
XENOFOBIA E RACISMO:
ENCAMINHAMENTOS JURÍDICOS
Manual de Atendimento JurídicO
Capítulo 15
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE
TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
Manual de Atendimento JurídicO
Capítulo 16
ATENDIMENTO A VÍTIMAS
DE TRÁFICO DE PESSOAS
Manual de Atendimento JurídicO
Capítulo 17
MIGRANTES E REFUGIADOS
EM CONFLITO COM A LEI
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 18
fonte: brazil.iom.int
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