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O presente relatório, promovido pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, e elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), apresenta uma análise pormenorizada da imigração no Brasil, abarcando a série histórica 2010-2019. O texto também discute os primeiros impactos da pandemia de COVID-19 na imigração e refúgio no país.

A presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil cresceu de forma bastante acentuada nos últimos anos, tanto nos registros migratórios e solicitações de refúgio, quanto no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com os dados analisados neste documento, durante o período 2010-2019, constata-se um crescente aumento e maior capilaridade da presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados nas diferentes regiões do país. Trata-se de uma população diversa e que chega ao Brasil com diferentes origens geográficas, sociais, culturais, entre outros aspectos. Venezuelanos e haitianos lideram o ranking do total de imigrantes e solicitantes de refúgio no Brasil.

Relatório Anual OBMigra 2020 - PDF

Ao longo do presente relatório, os autores discutem, com uma sofisticada análise do ponto de vista teórico-metodológico, aspectos cruciais sobre o fenômeno migratório brasileiro, tanto nos anos que compõe a série histórica 2010–2019, quanto durante os meses da atual pandemia de COVID-19. Assim o leitor encontrará informações substantivas e detalhadas sobre os imigrantes no nosso país, como por exemplo: perfil sociodemográfico, principais fluxos migratórios, origens geográficas, nichos de trabalho, média salarial, situação no mercado informal, questões de gênero, acesso aos serviços públicos no campo educacional, entre outras questões. Portanto, o documento brinda um minucioso panorama da imigração contemporânea no Brasil e é material imprescindível para os profissionais que lidam com a gestão migratória, técnicos do governo, atores da sociedade civil, acadêmicos, membros de organismos internacionais, entre outros.


Os dados aqui analisados provêm de fontes oficiais do Governo Federal 1. Por um lado, estão as informações das bases de dados integrantes do Acordo de Cooperação Técnica vigente entre órgãos do Governo Federal. Do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Coordenação Geral de Imigração Laboral e Comitê Nacional para os Refugiados. Do Ministério da Economia: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Relação Anual de Informações sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Da Polícia Federal: Sistema de Tráfego Internacional (STI), Sistema de Tráfego Internacional – Medidas de Alertas e Restrições Ativas (STI-MAR) e Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra). Do IBGE: Censo Demográfico de 2010 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, 2015. Por outro lado, o relatório também trabalhou com os Censos Escolar, do Nível Superior e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

O documento foi sistematizado e organizado em oito partes. Nas duas primeiras, analisam-se a imigração e o refúgio no Brasil, antes e durante a pandemia de COVID-19, com informações sobre o impacto da atual pandemia nas movimentações nas fronteiras, nos registros migratórios e na inserção dos imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no mercado de trabalho formal brasileiro. O terceiro capítulo é dedicado a compreender a relação entre a transição legislativa e a dinâmica dos fluxos migratórios. Na quarta e quinta partes do documento, os textos examinam aspectos socioeconômicos da presença dos imigrantes no mercado de trabalho formal e informal no país. O sexto capítulo analisa a imigração pela ótica do gênero. O sétimo texto foca na compreensão dos deslocamentos internacionais forçados no Brasil, atentando para suas dimensões socioeconômicas e demográficas.
Na oitava e última parte, constam as notas metodológicas do estudo.

Por fim, nesta breve apresentação, gostaria de sublinhar o rigoroso trabalho científico realizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e agradecer a colaboração das diferentes equipes do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), da Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL), do Departamento de Migrações (DEMIG) e dos demais órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Sem a generosa colaboração das diferentes equipes envolvidas nesta formidável tarefa, não poderia ter sido realizada esta importante obra para analisar as migrações e o refúgio no país.

Claudio de Castro Panoeiro
Secretário Nacional de Justiça
Presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

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